anazetesis

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Dica de Livro: Teoria dos Direitos Fundamentais - Robert Alexy


Os direitos fundamentais tem importância no ordenamento juridico. No entanto, ainda subsistem disputas acerca dos direitos fundamentais. Levando em consideração a jurisprudencia do Tribunal Constiticional Alemão, Alexy desenvolve uma teoria dos direitos fundamentais da Constituição Alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estestrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria dos direitos subjetivos faz com que as mútiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construidas de forma precisa.

Nenhum comentário:

Postar um comentário


Contador Grátis