Direito Difuso

Acabo de assistir uma palestra sobre as semelhanças entre o Direito Difuso das Américas. E nela foi dito sobre o Direito Difuso de paises Europeus vindos de origens Romano-Germânicas, Norte-Americanos e os Latino-Americanos.
O dito foi sem dúvidas correto à respeito dos paises nórticos e sulistas; o Velho-Mundo apresenta abertura jurídica sim, com participação popular, mas é com um alto nível de moderação. O Novo-Mundo apresenta o mesmo com uma moderação mais ampliada e com mudanças mais rápidas que as do Antigo Mundo.
Cheguei à conclusão que um dos principais fatores nas moderações dos Direitos Difusos são as origens destes. Os países Romanos-Germânicos, apresentam tradições históricas vindas de seus precedentes e as mantem constitucionalmente. O Novo-Mundo apresenta uma mistura de raças, indefinindo de certa forma suas origens e não os prendendo à tradições anteoriores.
Claro que existem diversificados fartores inclusos, mas considero pricipal o dito anteriormente. Além de que tem de se haver uma igualdade entre as duas formas para não haver desordem de nenhuma das partes envolvidas.

Importância da Ciência Política e Teoria do Estado

Lendo o livro anteriormente indicado, percebi que a Ciência Política é importante pois estuda o Estado de forma a indicar como atuam seus agentes formadores constitucionais: Governo, Democracia, Legitimidade e Poder.
Estes necessitam de um estudo profundo e sem empirismos presentes em ciências físicas e biológicas. Pois como citara Bobbio, o Estado e a Política são históricos e se alteram conforme os valores sociais se modificam, o que ocorre com usual frequência.
A ciência citada, ajuda-nos ainda a compreender com o auxílio de outras ciências a diferença entre as maneiras de agir do homem (Por exemplo: Teleológico, simbólico e ideológico) e só sendo interdiciplinar mesmo como entre Psicologia e Psiquiatria para ser chegar a uma conclusão satisfatória.
Já a Teoria do Estado, não pode ser chamada plenamente de geral. Pois apresentaria o Estado como variável e imutável, o que não seria possivel pelo dito anteriormente e até porque o mesmo ocorre de acordo com questões culturais e também teocráticas de povos diferenciados.
Portanto, se você é estudante assim como eu, aproveite ao máximo o conteúdo desta matéria. Pois auxiliará sua compreensão a ser mais aprofundada em relação ao Direito estudado; fazendo o jurista, ou futuro se tornar embasado nas questões legislativas, normativas e ordenativas.

Dica de Livro: Ciência Política e Teoria geral do Estado - Lenio Luiz Streck, José Luis Bolzan de Moraes

Em sua sétima edição, a obra é estruturada em duas partes. Na primeira, a questão fulcral se dá sobre o questionamento da realidade estatal moderna e contemporânea, enfrentando-a a partir do aporte de conhecimentos específicos. Em um segundo momento, procuram propiciar ao leitor o conhecimento específico a respeito dos itens tradicionais e próprios daquilo que se convencionou chamar de Teoria do Estado.O livro, além de ser um instrumento de trabalho e de aula, busca aguçar o interesse do leitor relativamente às matérias que dizem respeito ao Estado

Dica de Filme: O Livro de Eli

O que torna um filme em um "cult", um produto que escapa do grande público, mas consegue acertar em cheio um grupo de pessoas que o defende com veemência, a ponto de cultuá-lo? Não há uma fórmula para isso. Afinal, a grande maioria dos cineastas quer mesmo é que seus projetos cheguem ao máximo de pessoas possível. Mas, aparentemente, ser ambientado em um futuro pós-apocalíptico é um dos ingredientes que conta a favor, como em Mad Max, Blade Runner e até mesmo Matrix - que depois acabou virando uma grande franquia de blockbusters.

Pois este é o cenário de O Livro de Eli (The Book of Eli, 2010), novo filme dos irmãos Allen e Albert Hughes (Do Inferno). Desde a primeira visão que temos do protagonista Eli (Denzel Washington), percebemos que estamos em um lugar diferente da Terra que conhecemos. A fotografia azulada deixa tudo quase monocromático, morto e extremamente seco, como o que restou do planeta. Os buracos que vemos pelo caminho trilhado por ele não deixam dúvidas de que houve uma guerra e muitas coisas explodiram por ali.

Mas ao contrário do que aconteceria em filmes feitos para as multidões, O Livro de Eli não se preocupa em explicar com todas as letras o que aconteceu por ali, deixando para o público a tarefa de completar os pontos. O seu objetivo não é falar do passado, mas sim do futuro. Tudo o que descobrimos é que Eli já está há muito tempo na estrada ("30 invernos já se passaram", diz ele) seguindo as ordens de uma voz, que o orientou a rumar para o Oeste. E cada vez mais acreditamos que nada vai conseguir detê-lo.

Dica de Filme: Mãos Talentosas

Autor dos livros Ben Carson e Sonhe Alto, o Dr. Benjamin S. Carson é diretor da Divisão de Neurocirurgia Pediátrica do Hospital Johns Hopkins, em Baltimore, Maryland. Ele também é professor de neurocirurgia, cirurgia plástica, oncologia e pediatria. É ainda autor de mais de 90 publicações na área de neurocirurgia. O Dr. Carson recebeu 27 títulos honorários de doutorado e inúmeros prêmios cívicos e governamentais. Foi escolhido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos, como uma das 89 pessoas famosas vivas e reconhecido pela CNN como um dos 20 mais destacados médicos e cientistas.

Ele também é um paciente. Em junho do ano passado, o Dr. Carson descobriu que era portador de uma forma agressiva de câncer prostático. Ele se submeteu à cirurgia oncológica em agosto. Nesta entrevista, o Dr. Carson revela seus pensamentos sobre o impacto que essa experiência produziu nele e em sua fé, e fala como se sente atualmente.

Diálogo publicou um perfil sobre o Dr. Carson em 1990, e desde entao o médico foi abençoado com muitas experiências positivas. Sua influência chegou até à Casa Branca e ao Capitólio, mas seu centro de atividades ainda é o Hospital Johns Hopkins, onde trabalha numa das mais difíceis áreas da medicina - cirurgia cerebral. Seu sucesso na realização de "milagres" é atestado por muitos, mas em sua calma e modesta maneira, confere todo crédito a Deus.

O Dr. Carson é muito requisitado como orador motivacional e tem muitas oportunidades de testificar de sua fé em Deus e suas convicções adventistas. Provindo de um ambiente desprivilegiado em sua infância, o Dr. Carson subiu da condição de "simplório" da classe até sua prestigiosa e atual posição, com o "apoio de sua mãe e a graça de Deus". Nem tudo foi um mar de rosas. Com 14 anos de idade ele se irritava com facilidade e, certa vez, tentou esfaquear um amigo no estômago. A fivela do cinto do rapaz o salvou de morte certa, partindo a lâmina.

Esse incidente levou o Dr. Carson a reavaliar completamente sua vida e o rumo que ela tomava. Orou para que o Senhor removesse dele ódio e o ajudasse em seu sonho de tornar-se médico. Hoje ele é uma das pessoas mais simpáticas e gentis que você possa conhecer e uma garantia da competência divina de transformar-nos à Sua semelhança.

Atualmente o Dr. Carson vive em Upperco, Maryland, com sua esposa Candy e três filhos adolescentes, Murray, B.J. e Rhoeyce.

Desculpem por não ter posto uma sinopse do filme com o grande ator (em talento) Cuba Gooding Jr. Mas procurava uma coisa mais crítica, pois esse filme me mostrou porque esse curso tem tanto valor para mim e instruiu-me a respeito de minha forma de raciocinar, que se modificou após o início desse maravilhoso e estrondoso curso que todo ser humano deveria fazer.
Ele me mostrou que estou no caminho certo dentro do curso e que eu serei o melhor jurista que puder quando voltar a frequentar as aulas.
Mas apesar de afastado, o curso e aprofundamento nele (que será eterno) ainda não acabaram, pois mergulho em todo o material sobre Direito possível que me aprofunde e me faça crescer como ser humano.
Vocês que cursam algum curso superior, aproveitem ao máximo suas disciplinas (até as mais exaustivas, que essa exaustão para vocês não tenha só o sentido de cansaço) e tenham extrema paixão pela profissão escolhida.

Dica de Livro: Política - Aristóteles

A política aristotélica é essencialmente unida à moral, porque o fim último do estado é a virtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para isso. O estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moral individual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, é distinta da moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. A ética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social. Desta ciência trata Aristóteles precisamente na Política, de que acima se falou.


O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, o bem comum superior ao bem particular. Unicamente no estado efetua-se a satisfação de todas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não pode realizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.


Visto que o estado se compõe de uma comunidade de famílias, assim como estas se compõem de muitos indivíduos, antes de tratar propriamente do estado será mister falar da família, que precede cronologicamente o estado, como as partes precedem o todo. Segundo Aristóteles, a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, os escravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiar os filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens, porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E, como ao estado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais. No entanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados e animados; estes últimos seriam os escravos.


Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas constata que na sociedade são necessários também os trabalhos materiais, que exigem indivíduos particulares, a que fica assim tirada fatalmente a possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto ser necessário, para tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídas pelas próprias características qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a escravidão.
Vejamos, agora, o estado em particular. O estado surge, pelo fato de ser o homem um animal naturalmente social, político. O estado provê, inicialmente, a satisfação daquelas necessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação e engrandecimento, de outro modo irrealizáveis. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é, deve promover a virtude e, conseqüentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.


Compreende-se, então, como seja tarefa essencial do estado a educação, que deve desenvolver harmônica e hierarquicamente todas as faculdades: antes de tudo as espirituais, intelectuais e, subordinadamente, as materiais, físicas. O fim da educação é formar homens mediante as artes liberais, importantíssimas a poesia e a música, e não máquinas, mediante um treinamento profissional. Eis porque Aristóteles, como Platão, condena o estado que, ao invés de se preocupar com uma pacífica educação científica e moral, visa a conquista e a guerra. E critica, dessa forma, a educação militar de Esparta, que faz da guerra a tarefa precípua do estado, e põe a conquista acima da virtude, enquanto a guerra, como o trabalho, são apenas meios para a paz e o lazer sapiente.


Não obstante a sua concepção ética do estado, Aristóteles, diversamente de Platão, salva o direito privado, a propriedade particular e a família. O comunismo como resolução total dos indivíduos e dos valores no estado é fantástico e irrealizável. O estado não é uma unidade substancial, e sim uma síntese de indivíduos substancialmente distintos. Se se quiser a unidade absoluta, será mister reduzir o estado à família e a família ao indivíduo; só este último possui aquela unidade substancial que falta aos dois precedentes. Reconhece Aristóteles a divisão platônica das castas, e, precisamente, duas classes reconhece: a dos homens livres, possuidores, isto é, a dos cidadãos e a dos escravos, dos trabalhadores, sem direitos políticos.


Quanto à forma exterior do estado, Aristóteles distingue três principais: a monarquia, que é o governo de um só, cujo caráter e valor estão na unidade, e cuja degeneração é a tirania; a aristocracia, que é o governo de poucos, cujo caráter e valor estão na qualidade, e cuja degeneração é a oligarquia; a democracia, que é o governo de muitos, cujo caráter e valor estão na liberdade, e cuja degeneração é a demagogia. As preferências de Aristóteles vão para uma forma de república democrático-intelectual, a forma de governo clássica da Grécia, particularmente de Atenas. No entanto, com o seu profundo realismo, reconhece Aristóteles que a melhor forma de governo não é abstrata, e sim concreta: deve ser relativa, acomodada às situações históricas, às circunstâncias de um determinado povo. De qualquer maneira a condição indispensável para uma boa constituição, é que o fim da atividade estatal deve ser o bem comum e não a vantagem de quem governa despoticamente.

FAMILIA E EDUCAÇÃO

O Estado deve promover a família e a educação, legislando sobre as mesmas.

"Convém fixar o casamento das mulheres nos dezoito anos, e o dos homens nos trinta e sete, ou pouco menos. Assim a união será feita no momento do máximo vigor e os dois esposos terão um tempo pouco mais ou menos igual para educar a família, até que cessem a ser próprios à procriação" (Política, 4,c.14, § 6).

Com vistas à depuração social defende ainda:

"Quanto a saber quais os filhos que se devem abandonar ou educar, deve haver uma lei que proíba alimentar toda a criança disforme. Sobre o número dos filhos (porque o número dos nascimentos deve sempre ser limitado), se os costumes não permitem que os abandonem e se alguns casamentos são tão fecundos que ultrapassem o limite fixado de nascimentos, é preciso provocar o aborto, antes que o feto receba animação e a vida; com efeito, só pela animação e vida se poderá determinar se existe crime" (Política, 4,c.14, § 10).
Só modernamente se veio a saber melhor sobre a vida. Enquanto isto demorou, até moralistas cristãos admitiram o aborto antes da referida animação de que fala Aristóteles, como acontecida apenas em um estágio adiantado da gestação.

O grande Aristóteles, apesar de sua vida relativamente curta (62 anos) e da perda de seus livros mais literários e brilhantes, continua sempre grande.

Não se sabendo dizer se foi mesmo o maior filósofo dentre os até agora nascidos, certamente é Aristóteles ainda uma das cordilheiras mestras do pensamento humano.

Dica de Filme: Laranja Mecânica

Rodado em Londres no ano de 1970 e lançado mundialmente no ano seguinte, “Laranja Mecânica” virou alvo da censura na época e foi proibido no Brasil. Por quase toda a década de 70 os brasileiros só ouviam falar daquele polêmico filme realizado por Stanley Kubrick após a ópera-prima “2001 – Uma Odisséia no Espaço”. Durante anos a única referência ao filme era sua inovadora trilha sonora que misturava experiências eletrônicas do compositor Walter Carlos (antes de virar Wendy Carlos) com as composições de Beethoven. O filme só foi liberado para exibição no Brasil em 1978 em cópias onde foram incluídas “bolinhas pretas” sobre as genitálias dos corpos nus. A anacrônica censura da época achava mais importante esconder a nudez do que expor as platéias à violência exacerbada que o filme mostrava de maneira até então nunca vista em uma produção mainstrean.
Hoje as “bolinhas pretas” não passam de curiosidade e mico histórico ao qual os brasileiros foram submetidos. No entanto, o mesmo não se pode dizer da violência urbana que “Laranja Mecânica” retrata e que de certa forma antecipava para o futuro. A recente revolta dos jovens nos subúrbios de Paris é apenas mais um episódio que confirma o quanto o livro de Anthony Burgess e o filme de Stanley Kubrick estavam à frente de seu tempo.

“Laranja Mecânica” expõe duas formas distintas de violência, cada qual com suas origens e conseqüências. Existe a violência do indivíduo, ancestral e intrínseca no ser humano quando não reprimida pela convivência social, e existe a violência do Estado, institucionalizada, amparada pela Lei e justificada pela manutenção do status quo e controle do coletivo. O filme de Kubrick trata destas duas formas dedicando a cada uma delas metade do filme.

Na primeira parte conhecemos o jovem Alex (Malcolm McDowell) o anti-herói que conduzirá a ação. Numa sociedade de futuro incerto as leis já não fazem muito efeito e a desagregação social parece chegar a seu limite. É nesse ambiente que Alex leva uma vida despreocupada onde seus únicos prazeres são encher a cara de “moloko”, uma espécie de leite aditivado com drogas, fazer arruaças com os amigos e ouvir músicas de Beethoven, a quem chama de “Ludwig Van”.

A segunda parte inicia quando Alex é detido pela polícia e conduzido para uma instituição penal. Com a perspectiva de ganhar a liberdade, Alex se submete voluntariamente a um tratamento experimental que promete reabilitar delinquêntes eliminando seu instinto natural para a violência. Ministrado por psicólogos a serviço do Estado, o tratamento consiste em expor o criminoso a sessões contínuas de cenas chocantes de violência explícita ao som da 9ª Sinfonia de Beethoven! Depois desta lavagem cerebral o pobre Alex é transformado numa pessoa totalmente indefesa que reage com náuseas e ânsia de vômito a qualquer manifestação de violência. Vira uma “laranja mecânica”, um ser orgânico que age mecanicamente. Redimido, Alex retorna para a sociedade e vive como um paria renegado pela própria família, vingado por vítimas do passado e humilhado por seus antigos companheiros de delinqüência.

A possibilidade do livre arbítrio é um ponto de discussão que Kubrick expõe com clareza em “Laranja Mecânica”. No processo de controle da criminalidade o Sistema impõe uma solução que transforma o indivíduo num ser robotizado, um sujeito sem a opção da escolha. E no dizer do religioso que acompanha Alex na prisão “se o homem não pode escolher, deixa de ser um homem”. Condicionado e sem opções de comportamento só resta a Alex o papel de inocente útil, manipulado por interesses políticos que o transformam em exemplo bem sucedido de reabilitação.

Repleto de ironia e sarcasmo, a adaptação de Stanley Kubrick do livro de Anthony Burgess é fiel. A essência da obra original está em diálogos quase literais e na utilização de neologismos como “vidiar” (ver), “entra-e-sai” (sexo), “guliver” (cabeça) e “horrorshow” (espetacular) que denunciam a origem literária. Mas Kubrick, um mestre com pleno domínio sobre as técnicas e segredos de filmagem, fez uso de inúmeros recursos para valorizar o rico material que tinha nas mãos. Sua reconhecida habilidade em utilizar músicas clássicas nas trilhas sonoras foi mais uma vez exercida com talento em “Laranja Mecânica”. O mesmo se pode dizer de seu talento em criar seqüências climáticas, seja pelo uso da câmera de mão, seja pela cenografia elaborada, repleta de referências artísticas e pictóricas. Em todos seus trabalhos o realizador sempre deixou bem claro que reconhece o poder da imagem e seus significados, e a manipula com maestria.

Todos os elementos cinematográficos de “Laranja Mecânica” parecem hipnóticos e exagerados. Figurinos, cenografia, interpretações, música, tudo parece transmitir uma explosão sensorial de cores, sons e ritmos, como se a visão do mundo fosse resultado de algumas doses de “moloko”. Nada mais correto se levarmos em conta que o “humilde narrador” da história é o próprio Alex, presente em 100% das cenas. É através de seus olhos e de sua percepção que somos introduzidos naquela realidade distorcida. O cinismo e a hipocrisia denunciam a personalidade egoísta do narrador que constrói o mundo de acordo com suas convicções e conveniências. Quando Alex percebe que se transformou em “objeto” cobiçado por facções políticas rivais assume sem escrúpulos o discurso dos poderosos. O povo quer ouvir mentiras com aparência de verdades, então Alex declara em alto e bom som: “Sim, estou curado”. Acredite quem quiser.

Se no início do filme Alex era o algoz da sociedade, adepto da ultraviolência inconseqüente, ao final se apresenta como uma vítima do Sistema, apenas mais uma peça da engrenagem da máquina de moer pessoas. Seu refúgio de sanidade ficava num cantinho intocado de sua mente, capaz de fantasiar e imaginar uma sessão de sexo selvagem cercado por uma platéia que o aplaude ao mesmo tempo em que é bajulado pela imprensa e políticos em seu leito hospitalar. Alex aprendeu o jogo da mídia que se apodera da imagem e transforma a fantasia em realidade e a realidade em fantasia.

É bastante comum a constatação de que a adaptação cinematográfica de livros sempre deixa a desejar. Normalmente o livro é sempre melhor. Definitivamente este não é o caso de “Laranja Mecânica”. O original de Anthony Burgess já era uma obra respeitável, no entanto, nas mãos de Stanley Kubrick (que fazia seu primeiro roteiro solo) o material ganhou uma dimensão superior. Seu talento em sustentar visualmente uma narrativa está todo lá, em cada cena, em cada seqüência. Em “Laranja Mecânica”, o filme, Kubrick foi além de “Laranja Mecânica”, o livro. Ampliou o universo de Burgess e concebeu uma fábula provocante, assustadora e visionária que mantém sua força insuperável até hoje.

Cronica de Jorge Ghiorzi
Realmente uma obra prima atemporal.

A Indiferença

Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

(Bertolt Brecht)